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Tipos de contrato de trabalho: confira os 3 principais Contrato de trabalho por prazo indeterminado. Contrato por tempo determinado. Contrato de trabalho temporário.
São elas o pacto de melhor comprador; a retrovenda; a venda a contento; a venda sujeita a prova e a preempção ou cláusula de preferência.
O contrato de compra e venda será, em regra, consensual, bilateral, oneroso, comutativo e translativo de domínio.
O Compromisso de Compra e Venda, por ser um contrato, precisa ser assinado por todas as partes envolvidas (vendedor e comprador). Caso o imóvel tenha mais de um proprietário, todos eles deverão assinar também e o mesmo vale para o caso de haver mais de um comprador.
Entre elas, estão a falta de capacidade legal de uma das partes envolvidas, assim como a ocorrência de fraude, coerção ou má-fé. Atos como esses podem anular o contrato de compra e venda. Outro motivo são as informações mentirosas ou de equívocos consideradas significativas sobre a propriedade.
A forma de um contrato de compra e venda pode variar, dependendo do tipo de bem envolvido na transação e da legislação local. No entanto, em geral, existem duas formas principais: contrato verbal e contrato por escrito.