Ah, o mesmo vale para quem quer saber se comprar terreno com contrato de compra e venda é seguro: é sim, desde que todos os ritos e cláusulas legais sejam igualmente respeitados.
Quais são os riscos de comprar um imóvel apenas com contrato de compra e venda? Os principais riscos incluem a falta de reconhecimento da propriedade, possibilidade de venda para terceiros, penhora ou bloqueio judicial, problemas com herança e dificuldades para regularizar o imóvel.
Quais informações devem constar no contrato de compra e venda de terreno? identificação do comprador e vendedor; indicação do terreno com as suas características, como metragem, localização e matrícula; preço do imóvel; condições de pagamento e financiamento, se for caso; cláusulas de rescisão contratual;
Descrever o imóvel de o com os característicos, as confrontações e a localização, mencionando os nomes dos confrontantes e, ainda, quando se tratar só de terreno, se esse fica do lado par ou do lado ímpar do logradouro, em que quadra e a que distância métrica da edificação ou da esquina mais próxima).
Para regularizar, deve-se obter a escritura pública, lavrada em cartório de notas, e registrá-la no cartório de imóveis competente. Esse processo inclui verificar a situação jurídica do imóvel, obter a escritura pública e registrá-la no cartório, garantindo a titularidade.
Somente o registro concede ao comprador a propriedade definitiva do imóvel, sendo imprescindível a sua requisição pela parte interessada. Portanto, SÓ É DONO QUEM REGISTRA! Caso o registro não tenha sido feito, você terá apenas a posse e o uso do imóvel, ou seja, estará morando em um imóvel que não é oficialmente seu.
Regularizar um imóvel que foi adquirido apenas com um contrato de compra e venda envolve a obtenção da escritura pública e seu posterior registro no cartório de imóveis.
O contrato de compra e venda de terreno pode se referir à propriedade por completo, mas também a partes delas, como 50% do terreno. Nesse caso, será preciso realizar o desmembramento do trecho adquirido, que passará a contar como um imóvel independente após os devidos registros e providências legais.