O que deve constar na declaração de compra e venda de um terreno? identificação do comprador e vendedor; indicação do terreno com suas características (metragem, localização e matrícula); valor negociado no imóvel; formas de pagamento e financiamento (se for o caso); cláusulas de rescisão contratual;
Um contrato de compra e venda deve descrever o objeto, as informações de ambas as partes, valor e forma de pagamento e, para elaborar esse documento, você também precisa ficar atento(a) a algumas cláusulas indispensáveis.
Descrever o imóvel de o com os característicos, as confrontações e a localização, mencionando os nomes dos confrontantes e, ainda, quando se tratar só de terreno, se esse fica do lado par ou do lado ímpar do logradouro, em que quadra e a que distância métrica da edificação ou da esquina mais próxima).
É indicado que o contrato informe endereço, estado civil e ocupação, além de dados relevantes para cada negócio especificamente. Deixar qualquer tipo de dúvida sobre a qualificação e a especificação das partes é fatal em um contrato de compra e venda de imóvel e pode tornar esse instrumento completamente ineficaz.
Um contrato de compra e venda deve descrever o objeto, as informações de ambas as partes, valor e forma de pagamento e, para elaborar esse documento, você também precisa ficar atento(a) a algumas cláusulas indispensáveis.
Para que um contrato de compra e venda de imóvel seja válido é essencial que as partes queiram realizar a venda e a compra do imóvel, a vontade de ser feita de forma livre, não pode ser um negócio dissimulado, forçado, coagido ou contenha algum vício de consentimento.
Entre elas, estão a falta de capacidade legal de uma das partes envolvidas, assim como a ocorrência de fraude, coerção ou má-fé. Atos como esses podem anular o contrato de compra e venda. Outro motivo são as informações mentirosas ou de equívocos consideradas significativas sobre a propriedade.
Todo contrato, seja ele simples ou complexo, tem valor jurídico quando incorpora seis elementos essenciais: oferta, aceitação, conhecimento, consideração, capacidade e legalidade. É fundamental que todos eles estejam presentes, já que a falta de um deles pode tornar o contrato inválido e sem valor jurídico.