São elas o pacto de melhor comprador; a retrovenda; a venda a contento; a venda sujeita a prova e a preempção ou cláusula de preferência.
Requisitos de validade O contrato de compra e venda requer partes capazes, consentimento válido, objeto lĂcito, preço determinado e forma adequada quando exigida por lei.
O contrato deve conter a identificação completa de todas as partes envolvidas na transação. Isso inclui nome, endereço, CPF ou CNPJ, estado civil e profissão dos compradores e vendedores. Garantir a correta identificação é fundamental para a validade do contrato e para a segurança de todos os envolvidos.
1.4 Elementos constitutivos A doutrina, procedendo a análise da compra e venda, na opinião de Diniz (2002), ressalva a presença de três elementos essenciais a compra e venda: coisa, preço e consentimento (CC art. 482), isto é, tais elementos são comuns a todos os contratos.
Como todo contrato oneroso, a venda e compra traz requisitos essenciais para a sua confecção, sendo eles: as partes (comprador e vendedor), o objeto (a coisa), o preço, o consentimento e a forma, nos casos dos negĂłcios jurĂdicos imobiliários.
Como fazer um contrato de compra e venda de veĂculos? Defina bem o objeto. Estabeleça preço e forma de pagamento. Esclareça a responsabilidade do vendedor. Defina um prazo para notificação de problemas. Entenda a transferĂŞncia da propriedade. Peça documentos.
O contrato deve conter informações detalhadas sobre o veĂculo, dados das partes envolvidas e as condições da venda. É importante ser claro e especĂfico para evitar qualquer mal-entendido. A inclusĂŁo de dados do veĂculo como marca, modelo, ano de fabricação, cor, placa e nĂşmero do chassi Ă© essencial.
Elementos do contrato Oferta. Sem uma oferta, nĂŁo há nada para aceitar e nĂŁo pode haver contrato, muito menos um contrato com valor jurĂdico. Aceitação. A aceitação Ă© quando o destinatário da oferta concorda com os termos e as condições especĂficas definidas pelo proponente. Conhecimento. Consideração. Capacidade. Legalidade.